Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:10

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:58

Primeiros a declarar imposto de renda recebem restituição antes

Valor de devoluções do imposto de renda acontecem por ordem de chegada, explica coordenador do curso de Ciências Contábeis da Anhanguera.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:57

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:12

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:36

Corte Especial restabelece homologação de acordo para pagamento de royalties a município da Bahia

A Corte Especial entendeu que não houve demonstração de grave lesão à economia ou à ordem pública nesses quatro municípios que justificasse a suspensão.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:32

Por ver conflito de decisões, juíza mantém prisões mesmo após concessão de HC

imposta aos empresários é conflitante com a ordem do TRF-5.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:23

DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:10

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 16:30

Agência de viajens terá que indenizar casal deportado em lua de mel por falta de reserva em hotel

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:30

OAB reprova revisão de Resolução do CNJ sobre precatórios

Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
Array Publicado em 2014-02-03T15:45:53+00:00

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 33993

Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda

Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.

, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.

. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

Valor de devoluções do imposto de renda acontecem por ordem de chegada, explica coordenador do curso de Ciências Contábeis da Anhanguera.

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.

A Corte Especial entendeu que não houve demonstração de grave lesão à economia ou à ordem pública nesses quatro municípios que justificasse a suspensão.

imposta aos empresários é conflitante com a ordem do TRF-5.

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel

Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos